Página Inicial / Últimas / Deputada do PSOL propõe descriminalizar ‘furto por necessidade’

Deputada do PSOL propõe descriminalizar ‘furto por necessidade’

A deputada federal Talíria Petrone (PSOL-RJ) apresentou um projeto de lei que, em suma, descriminaliza o furto de alimentos. O PL 4540/2021 prevê alteração do Código Penal e a descriminalização do ato de furto de alimentos por fome.

O novo texto do Artigo 155 apresentado prevê os termos “furto por necessidade” e “furto insignificante” – com punição leve, apenas de multas, a depender do caso.

Hoje, pela lei, o furto ou roubo de alimentos é passivo de punição criminal – em casos pequenos e corriqueiros, se comprovada a extrema necessidade de alimentação, cabe ao(a) juiz(a) sentenciar ou não pena leve ou perdão. 

Até no STF há ministros que já sentenciaram a insignificância de ocorrências similares.

O texto ainda prevê que não há crime em caso de reincidências. A proposta está na mesa do presidente Arthur Lira para despacho para tramitação às comissões da Casa.

The post Deputada do PSOL propõe descriminalizar ‘furto por necessidade’ appeared first on Terra Brasil Notícias.



___________________________________________
LINK DA NOTÍCIA:Deputada do PSOL propõe descriminalizar ‘furto por necessidade’
FONTE: Terra Brasil

SEJA UM REPÓRTER CIDADÃO

SEJA UM REPÓRTER CIDADÃO

Vários vídeos, matérias e denúncias são enviados diariamente a nossa redação pelos leitores do GAZETA DE RONDÔNIA.

Se a imprensa de seu município ou Estado não noticia reportagens sobre corrupção, envolvimento de pessoas ou autoridades em crimes, abusos ou de qualquer outra natureza que seja de interesse público?

Mande sua pauta que nós publicamos!

Pode ser pelo e-mail: contato@gazetaderondonialcom.br ou pelo WhatsApp da Redação: (66) 9.8412 – 5210.

Envie fatos com imagens, comprovação, documentos, processos, que a gente apura e publica.

Deixe seu comentário abaixo e compartilhe, via Facebook e WhatsApp

Publicado por » Danny Bueno

Especializado em Jornalismo Político e Investigativo. Está radicado nos Estados de Mato Grosso e Rondônia, construiu a carreira trabalhando para sites, jornais e emissoras de TV de Mato Grosso e Rondônia. É assessor de imprensa, é roteirista, produtor de eventos, compositor, editor de conteúdo, relações públicas, analista político e de marketing social. É filiado à ABRAJI - Associação Brasileira de Jornalismo Investigativo. (http://portaldosjornalistas.com.br/jornalista/danny-bueno)

Que tal ler esta?

TikTok compartilha segredo de seus algoritmos com autoridades chinesas

Regulador de internet na China publica lista com 30 algoritmos de empresas como ByteDance, controladora …

Deixe uma resposta

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *