Página Inicial / Últimas / Dias Toffoli torna prefeito de Magé elegível derrubando decisão do TSE que o tornou inelegível por 8 anos

Dias Toffoli torna prefeito de Magé elegível derrubando decisão do TSE que o tornou inelegível por 8 anos

O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), deferiu um recurso apresentado pelo prefeito de Magé, Renato Cozzolino, tornando-o elegível para as próximas eleições, nesta segunda-feira (25). A decisão monocrática ainda pode ser objeto de recurso, a ser julgado pelo colegiado.

Em junho de 2023, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) havia declarado Cozzolino inelegível por 8 anos devido a crime de abuso de poder político durante a campanha para as eleições de 2018, quando era candidato a uma vaga na Assembleia Legislativa do Rio (Alerj).

Naquela ocasião, os ministros do TSE consideraram que Cozzolino realizou atividades sociais em troca de votos durante a campanha. Mesmo assim, ele foi eleito deputado estadual naquele ano.

Em 2020, Cozzolino renunciou ao cargo de deputado para concorrer à Prefeitura de Magé, na Baixada Fluminense. Seu registro de candidatura inicialmente foi negado, mas ele obteve autorização para participar do pleito por meio de uma liminar.

Em sua decisão, Dias Toffoli cita que Cozzolino compareceu a eventos de natureza social e assistencial, com diversos serviços gratuitos oferecidos pelo governo do Rio, antes do período eleitoral, “na legítima qualidade de parlamentar responsável pela solicitação de tais programas e serviços junto ao poder executivo.”

Toffoli cita ainda que não houve uso de recursos públicos, pedido de votos ou menção à pretensa candidatura.

“Não há, em tal conduta, nenhum tipo de abuso ou ilegalidade, na medida em que os presentes não foram ludibriados quanto ao real papel desempenhado pelo agravante: o de deputado estadual responsável pelas solicitações dos bens e serviços junto ao governo estadual.”

Com informações de G1

O post Dias Toffoli torna prefeito de Magé elegível derrubando decisão do TSE que o tornou inelegível por 8 anos apareceu primeiro em Terra Brasil Notícias.



___________________________________________
LINK DA NOTÍCIA:Dias Toffoli torna prefeito de Magé elegível derrubando decisão do TSE que o tornou inelegível por 8 anos
FONTE: Terra Brasil

SEJA UM REPÓRTER CIDADÃO

SEJA UM REPÓRTER CIDADÃO

Vários vídeos, matérias e denúncias são enviados diariamente a nossa redação pelos leitores do GAZETA DE RONDÔNIA.

Se a imprensa de seu município ou Estado não noticia reportagens sobre corrupção, envolvimento de pessoas ou autoridades em crimes, abusos ou de qualquer outra natureza que seja de interesse público?

Mande sua pauta que nós publicamos!

Pode ser pelo e-mail: contato@gazetaderondonialcom.br ou pelo WhatsApp da Redação: (66) 9.8412 – 5210.

Envie fatos com imagens, comprovação, documentos, processos, que a gente apura e publica.

Deixe seu comentário abaixo e compartilhe, via Facebook e WhatsApp

Publicado por » Danny Bueno

Especializado em Jornalismo Político e Investigativo. Está radicado nos Estados de Mato Grosso e Rondônia, construiu a carreira trabalhando para sites, jornais e emissoras de TV de Mato Grosso e Rondônia. É assessor de imprensa, é roteirista, produtor de eventos, compositor, editor de conteúdo, relações públicas, analista político e de marketing social. É filiado à ABRAJI - Associação Brasileira de Jornalismo Investigativo. (http://portaldosjornalistas.com.br/jornalista/danny-bueno)

Que tal ler esta?

Avança no Congresso projeto que tira sigilo dos dados de pedófilos

Marcello Casal/Agência Brasil) Projeto foi aprovado na Comissão de Constituição e Justiça do Senado e …

Deixe uma resposta

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *