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O projeto aguarda desde agosto a escolha de um relator na comissão comandada pelo senador do Amapá
O ex-presidente do Senado, Davi Alcolumbre, do DEM do Amapá, não está travando apenas a indicação do ex-AGU André Mendonça para o STF. Ele está segurando também o projeto que acaba com os supersalários de agentes públicos.
O projeto aguarda desde o dia 6 de agosto pela escolha de um relator. Esse é o passo inicial da tramitação de um projeto na Comissão de Constituição e Justiça, a mais importante do Senado.
O projeto nasceu no Senado ainda em 2016, foi aprovado na Casa ainda naquele ano e enviado para a Câmara dos Deputados em seguida. Neste ano, os deputados aprovaram o projeto com alterações, o que criou a necessidade de uma nova avaliação do Senado. Falta apenas essa etapa para que ele seja enviado à sanção presidencial.
A norma lista quais pagamentos feitos para servidores públicos são incluídos no teto do funcionalismo público. Esse teto se aplica tanto para civis quanto militares e inclui magistrados e detentores de mandatos.
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FONTE: Terra Brasil
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