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Alex Testoni, preso por fraudes na Operação Ludus, tem recurso rejeitado pelo STJ

FECHANDO O CERCO

Alex Testoni alegou que Ministério Público não podia investigar e queria anular todo processo; Lúcio Mosquini continua deputado.

Lúcio Mosquini e Alex Testoni foram os principais alvos das investigações que revelaram desvios vultuosos de dinheiro da obra pública conhecida como “Espaço Alternativo” , em Porto Velho, até hoje a obra segue não concluída.

 

O ex-prefeito de Ouro Preto do Oeste, Juan Alex Testoni, preso em 2014 na Operação Ludus que investigava fraudes em licitação e superfaturamento nas obras do Espaço Alternativo em Porto Velho, havia ingressado no Superior Tribunal de Justiça pedindo a anulação das ações penais, alegando entre outras coisas, que o Ministério Público não poderia ter participado das investigações que culminaram com sua prisão.

Inicialmente, ele e os demais réus haviam pedido a anulação no Tribunal de Justiça de Rondônia, que por unanimidade negou. Ele então recorreu ao Superior Tribunal de Justiça e em julgamento em agosto desse ano, a ministra Maria Thereza de Assis Moura negou o recurso em decisão monocrática, mantendo os argumentos dos desembargadores rondonienses.

Segundo consta da denúncia, Juan, Alex (filho do ex-prefeito, também conhecido por “Ninho”), Lúcio Mosquini (deputado federal), Nilton (“Pinduca”), Adiei, Noeli, Diego, Fábio, Silvano, Reuber, Áureo, Paulo Sérgio, Agnaldo e Marcos integraram pessoalmente organização criminosa, valendo-se dessa condição (organização) para a prática de crimes peculato, falsidade ideológica, fraude à licitação e lavagem de dinheiro, dentre outros, com o objetivo de enriquecimento ilícito e cujo comando era exercido pelo denunciado Juan Alex Testoni.”

O caso

Em 2014 o Ministério Público do Estado, em conjunto com a Polícia Federal deflagrou a Operação Ludus, que investigou fraude em licitação e superfaturamentos nas obras do Espaço Alternativo em Porto Velho. Durante as investigações, o MP descobriu que Lúcio Mosquini, na época secretário de Obras do Estado, favoreceu uma empresa que tinha Juan Alex Testoni como “proprietário de fato”, mas quem era “dono no papel” era Adiel Andrade, que obedecia ordens diretas Alex (filho de Testoni).

O bando também era composto por policiais militares que faziam a segurança do ex-prefeito. Foram presos, Reuber Bernardes Pereira, Juan Alex Testoni, Alex Testoni (filho de Alex), Noeli Fernandes, Adiel Andrade, Diego Fernandes Andrade, Fábio Aparecido Ferreira da Silva, Lúcio Antônio Mosquini, Silvano de Araújo Vasconcelos, Áureo César da Silva, Paulo Sérgio da Silva, José Agnaldo Medeiros e Nilton Andrade dos Santos.

De acordo com a denúncia do MP, “ao longo de 2014, mediante condutas reiteradas e por intermédio de organização criminosa, os denunciados Juan Alex, Alex Testoni (“Ninho”), Nilton (“Pinduca”), Adiei, Noeli, Fábio, Nataly, Diego, Áureo e Paulo Sérgio, todos agindo em unidade de desígnio e conjunção de esforços, ocultaram e dissimularam a natureza, origem, localização e movimentação, bem como a propriedade de bens e valores provenientes de infrações penais, dentre elas crimes contra a Administração Pública. Conforme apurado, há ao menos 6 ocasiões concretas em que os imputados acima listados praticaram lavagem de capitais visando ocultar e dissimular a natureza, origem, localização e movimentação do capital ilicitamente obtido. São elas: registro de veículos e semoventes em nome de terceiros; esconderijo de grande quantia de dinheiro em local de difícil acesso; transferência de consideráveis quantias em dinheiro para contas de terceiros (contas de passagens); saques e depósitos de dinheiro em espécie na boca de caixa e movimentação de consideráveis quantias de dinheiro também em espécie.”

Mosquini continua deputado

O agora deputado federal Lúcio Antônio Mosquini (PMDB) foi preso logo depois de ter sido eleito deputado federal em 2014, mesmo assim foi empossado no cargo após ser solto graças a um habeas corpus. O processo de Mosquini, com isso, foi transferido para o Supremo Tribunal Federal e tem como relatora a ministra Rosa Weber. Em maio de 2016 o STF encaminhou cópia do processo para a Procuradoria Geral da República, onde adormece desde então.

FONTE: PAINEL POLÍTICO PainelPolitico

Publicado por » Danny Bueno

Especializado em Jornalismo Político e Investigativo. Está radicado nos Estados de Mato Grosso e Rondônia, construiu a carreira trabalhando para sites, jornais e emissoras de TV de Mato Grosso e Rondônia. É assessor de imprensa, é roteirista, produtor de eventos, compositor, editor de conteúdo, relações públicas, analista político e de marketing social. É filiado à ABRAJI - Associação Brasileira de Jornalismo Investigativo. (http://portaldosjornalistas.com.br/jornalista/danny-bueno)

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