Decisão é para garantir o pagamento de indenização no valor de R$ 162 mil a secretário de Saúde por danos morais e difamação
A Justiça do Paraná determinou o bloqueio das contas da senadora Gleisi Hoffmann (PT-PR) para garantir o pagamento de uma indenização de R$ 162.199,53 ao secretário de Saúde do estado, Michele Caputo Neto. O valor é resultado de uma ação movida em 2008 contra a parlamentar por causa de um comentário no blog pessoal dela. A informação é da revista Veja.
Segundo a reportagem, o texto no blog acusava Caputo de ser o “maior operador de sacanagem do PSDB do Paraná”. Em 2009, a 8ª Vara Cível acatou a ação e condenou Gleisi a pagar R$ 5 mil por danos morais e ato difamatório na internet.
Após a sentença, informa a Veja, a petista recorreu na Justiça de Curitiba, que reformou a pena e aumentou a indenização para R$ 50 mil. Gleisi apelou a instâncias superiores até chegar ao Superior Tribunal de Justiça (STJ). Em 2016, a Corte condenou a senadora a pagar o valor de R$ 50 mil com juros e as devidas correções. O cálculo de março de 2017 ficou em R$ 162.199,53.
A assessoria de imprensa da senadora afirmou à reportagem que o comentário foi feito por terceiros. “Infelizmente, essa ação foi perdida porque a representação jurídica, à época, não interpôs recurso no prazo. E foi movida não por causa de alguma manifestação da parte de Gleisi Hoffmann, mas por conta de comentário de terceiros, postado na rede social dela. Hoje, toda a jurisprudência define que comentários de terceiros não geram dever de indenização por titulares dos perfis em redes sociais” afirma em nota.
Fonte: metropoles
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FONTE: PAINEL POLÍTICO
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