Conselheiros são afastados por negar proteção a menino morto em frente ao Habib’s em 2017

De acordo com o MP, duas pessoas haviam acionado o Conselho antes da morte do adolescente, pedindo o acolhimento institucional de João Victor, uma vez que ele estava em situação de rua

Atendendo a um pedido do MP (Ministério Público), a Justiça de São Paulo afastou três conselheiros tutelares da Brasilândia, zona norte da capital na última segunda-feira (16).

Dois deles, segundo a Promotoria, foram afastados por não aplicarem medidas protetivas ao jovem
João Victor Souza de Carvalho, 13, morto em fevereiro do ano passado em frente a um restaurante da rede Habib’s na zona norte de São Paulo. A perícia indicou que o garoto, que segundo  testemunha foi agredido por seguranças do estabelecimento, morreu em decorrência do uso de
drogas.

De acordo com o MP, duas pessoas haviam acionado o Conselho antes da morte do adolescente, pedindo o acolhimento institucional de João Victor, uma vez que ele estava em situação de rua.

O jovem já vinha sendo acompanhado pelo Caps (Centro de Atenção Psicossocial), da prefeitura, porque, por duas vezes, fora atendido na Santa Casa. A primeira, em razão de overdose. A segunda, após ter sido vítima de agressões físicas em via pública.

Segundo o documento do MP, à época em que o Conselho foi acionado, João  Victor estava “jurado de morte na região do Peri Alto, próximo à casa da mãe, pelas confusões em que se coloca”. O conselheiro disse, à época, que, se o caso era grave, deveria ser procurada a Vara da Infância e da Juventude competente.

Para a promotora Luciana Bergamo, ocorreu uma conduta omissiva e negligente. “Denotam a mais absoluta falta de conhecimento acerca de suas atribuições, revelam postura autoritária e ausência de relacionamento adequado”, disse.

A decisão determina que o CMDCA (Conselho Municipal de Direitos da Criança e do Adolescente) convoque imediatamente os suplentes para ocupar os cargos.

Fonte: uol

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