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Um defensor representou a parte ré durante a sessão, já que ela não mora no país. A magistrada garantiu que a medida foi benéfica para as duas partes
A facilidade e agilidade das mensagens instantâneas por aplicativos alcançou um patamar diferente: uma juíza do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios decidiu usar a plataforma para realizar uma audiência sobre pensão alimentícia. Na última semana, a magistrada Ana Louzada realizou a sessão por meio do WhatsApp, já que as partes residem em países diferentes e o canal era a alternativa mais rápida de resolver o conflito.
A citação e a intimação para a audiência também foram feitas por mensagens do aplicativo, com anexo das fotos do processo como forma de passar o conteúdo necessário a cada parte. Um defensor público também foi designado para representar a pessoa acusada.
O contato, na audiência, foi feito por chamada de vídeo. “A audiência transcorreu sem qualquer prejuízo para nenhuma das partes. Ao contrário, saíram todos contentes por terem resolvido suas vidas e a do filho”, garantiu a juíza.
Intimações por mensagens desde 2015
As intimações por aplicativo de mensagens já têm sido usadas pelo TJDFT desde outubro de 2015, quando um projeto piloto, no Juizado Especial Cível de Planaltina, testou a iniciativa e verificou celeridade e economia do procedimento. O uso do aplicativo em procedimento administrativo foi aprovado pelo Conselho Nacional de Justiça, no ano passado.
Quanto à utilização dos avanços tecnológicos nos tribunais e processos jurídicos, a magistrada defende: “A tecnologia não prejudica nenhuma das partes, pois assegura contraditório e a ampla defesa. Direito que tarda não é direito, mas injustiça”.
Fonte: correiobraziliese
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FONTE: PAINEL POLÍTICO
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