Justiça Eleitoral condena MBL e Fernando Holiday por propaganda ilegal

Painel Político – Notícias no Whatsapp sobre política, economia, artigos, jurídico, cultura e viagens. Pessoa jurídica não pode veicular propaganda eleitoral na internet. Com esse entendimento, a 1ª Zona Eleitoral de São Paulo condenou seis vezes o Movimento Brasil Livre (MBL) e o vereador paulista Fernando Holiday (DEM) a pagarem …

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Auxílio-alimentação só é salário quando não há contrapartida do trabalhador

Painel Político – Notícias no Whatsapp sobre política, economia, artigos, jurídico, cultura e viagens. A alimentação fornecida ao empregado não integra o salário quando há contrapartida do trabalhador, mesmo que o valor seja irrisório. Com esse entendimento, a 1ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região (MT) afastou …

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Homem receberá R$ 2 mil por ser chamado de advogado de porta de cadeia

Painel Político – Notícias no Whatsapp sobre política, economia, artigos, jurídico, cultura e viagens. Um advogado será indenizado em R$ 2 mil por ter sido de chamado de profissional de “porta de cadeia” em um grupo de WhatsApp. A decisão é do juízo do 3º Juizado Especial Cível de Belo …

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Extorsão política e controle social com dados da Lei de Acesso à Informação – Por André Luis Alves de Melo

Painel Político – Notícias no Whatsapp sobre política, economia, artigos, jurídico, cultura e viagens. A Lei 12.527/2011 (Lei de Acesso à Informação) regulamenta o direito constitucional de acesso às informações públicas, mas é importante que estados e municípios publiquem suas próprias leis, conforme a realidade local. O acesso à informação …

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Caminhão desgovernado invade casa e atinge moradoras que estavam na sala

Painel Político – Notícias no Whatsapp sobre política, economia, artigos, jurídico, cultura e viagens. Um grave acidente deixou três pessoas feridas no início da manhã desta segunda-feira (22), no bairro Pinheirinho, em Curitiba. Um caminhão desgovernado invadiu uma residência na Rua Orestes Kodega, por volta das 6 horas, e atingiu …

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População “inverte” campanha da Globo e posta vídeos com problemas das cidades

Painel Político – Notícias no Whatsapp sobre política, economia, artigos, jurídico, cultura e viagens. A população brasileira parece ter acordado em relação aos graves problemas que se arrastam há décadas em cidades de norte à sul do país e resolveu dar o troco nas campanhas alienantes produzidas pela Rede Globo …

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Record demite repórter após descobrir que ele estava roubando a emissora

Painel Político – Notícias no Whatsapp sobre política, economia, artigos, jurídico, cultura e viagens. Um repórter responsável por realizar matérias para um programa semanal da Record foi demitido depois de ser descoberto que ele estava superfaturando gastos e roubando dinheiro da emissora. Atualmente, a versão que o tal repórter espalha …

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Cármen Lúcia suspende temporariamente a posse de Cristiane Brasil

Painel Político – Notícias no Whatsapp sobre política, economia, artigos, jurídico, cultura e viagens. Ministra quer primeiro analisar a decisão do STJ que autorizara a posse da deputada como ministra do Trabalho A presidente do STF, ministra Cármen Lúcia, deferiu parcialmente a liminar e suspendeu temporariamente a posse da deputada …

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PM é flagrado por câmera de segurança ao abordar e estuprar uma jovem em plena luz do dia; veja

Painel Político – Notícias no Whatsapp sobre política, economia, artigos, jurídico, cultura e viagens. Uma jovem de 18 anos foi vítima de um estupro no bairro de Aricanduva, na zona leste de São Paulo, na manhã do último domingo (14). O suspeito é um cabo da Polícia Militar de São …

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Grávida de 13 anos é baleada e torturada em comunidade do Rio de Janeiro

Painel Político – Notícias no Whatsapp sobre política, economia, artigos, jurídico, cultura e viagens. Uma adolescente grávida de apenas 13 anos foi baleada e torturada, na tarde desta sexta-feira, por suspeitos de tráfico da Favela Palha Seca, em Tribobó, São Gonçalo, na Região Metropolitana. PMs do 7º BPM (São Gonçalo) …

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Ofensas em grupos de Whatsapp geram danos morais; chamado de “advogado de porta de cadeia” vai receber 2 mil

Painel Político – Notícias no Whatsapp sobre política, economia, artigos, jurídico, cultura e viagens. Um advogado será indenizado em R$ 2 mil por ter sido de chamado de profissional de “porta de cadeia” em um grupo de WhatsApp. A decisão é do juízo do 3º Juizado Especial Cível de Belo …

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Advogados recorrem ao STF contra decisão que permitiu posse de Cristiane Brasil

Painel Político – Notícias no Whatsapp sobre política, economia, artigos, jurídico, cultura e viagens. Um grupo de advogados ingressou no Supremo Tribunal Federal (STF) com um recurso contra decisão que permitiu a posse da deputada Cristiane Brasil (PTB-RJ) no Ministério do Trabalho. A posse está prevista para as 9h desta …

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23 senadores investigados na Lava Jato ficam sem foro privilegiado se não se elegerem em 2018

Painel Político – Notícias no Whatsapp sobre política, economia, artigos, jurídico, cultura e viagens. Vinte e três senadores alvos da Operação Lava Jato – ou de desdobramentos da investigação – ficarão sem o chamado foro privilegiado se não se elegerem em 2018. O número de parlamentares nessas condições é quase …

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Ministro da Justiça diz não ver risco de desordem em julgamento de Lula

Painel Político – Notícias no Whatsapp sobre política, economia, artigos, jurídico, cultura e viagens. “Existem muitas pessoas fazendo ameaças por fazer, protegidas pelo anonimato. Mas nada de concreto até agora foi apurado para que se tome alguma medida específica.” Foi o que declarou o ministro da Justiça e Segurança Pública, …

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Guilherme Longo, acusado de matar o menino Joaquim, é extraditado

Painel Político – Notícias no Whatsapp sobre política, economia, artigos, jurídico, cultura e viagens. O técnico de informática Guilherme Longo, acusado pelo assassinato do enteado de três anos, Joaquim Pontes Marques, em 2013, foi extraditado após ser preso na Espanha. Longo chegou no aeroporto de Guarulhos na manhã deste sábado …

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