terça-feira ,22 setembro 2020
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Brasil

Notícias do cotidiano que são destaques em âmbito nacional.

TST debaterá procedimento de revisão de jurisprudência após reforma trabalhista

Painel Político – Notícias no Whatsapp sobre política, economia, artigos, jurídico, cultura e viagens. Comissão de Jurisprudência irá propor ao Pleno arguição de inconstitucionalidade contra nova regra. A comunidade jurídica aguarda a reunião do TST, agendada para o próximo dia 6 de fevereiro, na qual está prevista discussão sobre mudanças …

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Projeto flexibiliza obrigação de uso de farol nos trechos urbanos de rodovias

Painel Político – Notícias no Whatsapp sobre política, economia, artigos, jurídico, cultura e viagens. A Câmara dos Deputados analisa proposta que libera a utilização obrigatória de farol, durante o dia, nos trechos de rodovias e estradas integrados ao sistema viário urbano, como pistas localizadas dentro de grandes cidades. O Projeto …

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Projeto permite parcelamento de débito fixado em sentença transitada em julgado

Painel Político – Notícias no Whatsapp sobre política, economia, artigos, jurídico, cultura e viagens. A Câmara dos Deputados analisa o Projeto de Lei 8394/17, que permite o parcelamento de débito fixado em sentença transitada em julgado. Apresentado pelo deputado Lelo Coimbra (PMDB-ES), o projeto revoga dispositivo do novo Código de …

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Projeto permite embargo de terceiros em contrato de compra e venda de imóvel não registrado

Painel Político – Notícias no Whatsapp sobre política, economia, artigos, jurídico, cultura e viagens. A Câmara dos Deputados analisa o Projeto de Lei 8200/17, que permite a interposição de embargos de terceiros que sejam fundados em alegação de posse advinda do compromisso de compra e venda de imóvel, ainda que …

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PEC permite ao Congresso elaborar novo Estatuto da Magistratura

Painel Político – Notícias no Whatsapp sobre política, economia, artigos, jurídico, cultura e viagens. O Congresso Nacional e a Presidência da República poderão ser autorizados a elaborar um novo Estatuto da Magistratura — prerrogativa exclusiva, no momento, do Supremo Tribunal Federal (STF). É o que determina a Proposta de Emenda …

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Leis sancionadas homenageiam abolicionista Luís Gama

Painel Político – Notícias no Whatsapp sobre política, economia, artigos, jurídico, cultura e viagens. Duas leis sancionadas e publicadas no Diário Oficial da União desta quarta-feira (17) prestam homenagem ao líder abolicionista Luís Gonzaga Pinto da Gama, conhecido como “o advogado dos escravos” durante o período colonial. A Lei 13.629/2018 …

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Brasileira era mantida em cárcere privado por namorado em Portugal

Painel Político – Notícias no Whatsapp sobre política, economia, artigos, jurídico, cultura e viagens. A polícia portuguesa está investigando o caso de uma brasileira de 30 anos que foi mantida em cárcere privado pelo namorado português no município de Almada, a 15 quilômetros de Lisboa, em Portugal. O nome da vítima …

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Caso de menino de 7 anos que trabalha como entregador gera revolta na China

Painel Político – Notícias no Whatsapp sobre política, economia, artigos, jurídico, cultura e viagens. Um vídeo publicado no site Pear Video, um site popular em território chinês, mostra o menino, apelidado de “Pequeno Li” nas redes sociais, entregando pacotes na cidade de Qingdao, no leste da China. As imagens foram …

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Falhas no sistema da Receita Federal e o cerceamento do direito de defesa – Por Rogerio Zanetta e Celso Ferreira da Cruz

Painel Político – Notícias no Whatsapp sobre política, economia, artigos, jurídico, cultura e viagens. Conforme dispõe o artigo 2º, parágrafo1º, da Instrução Normativa 1.412/2013, todas as pessoas jurídicas tributadas com base no lucro real, presumido ou arbitrado são obrigadas a acessar o sistema eCAC para fazer o protocolo de peças …

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Demanda do consumidor por crédito tem maior aumento em 6 anos

Painel Político – Notícias no Whatsapp sobre política, economia, artigos, jurídico, cultura e viagens. Por região, a demanda por crédito cresceu mais nas regiões menos desenvolvidas no País A quantidade de pessoas que buscou crédito aumentou 4,9% em 2017, o melhor resultado dos últimos seis anos e o quarto melhor …

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Coreias desfilarão juntas na abertura das Olimpíadas

Painel Político – Notícias no Whatsapp sobre política, economia, artigos, jurídico, cultura e viagens. Decisão foi anunciada nesta quarta As duas Coreias anunciaram que desfilarão juntas, sob a bandeira da “Coreia Unida”, na cerimônia de abertura dos Jogos Olímpicos de Pyeongchang. De acordo com um comunicado, os dois países também …

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Agência e modelo pagarão multa por ausência em desfile

Painel Político – Notícias no Whatsapp sobre política, economia, artigos, jurídico, cultura e viagens. A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, por unanimidade, dar parcial provimento ao recurso de uma empresa organizadora de eventos para estabelecer a cláusula penal em 70% do valor fixado no contrato com …

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MPF cita ‘esquema monumental’ e recomenda que Picciani siga preso

Painel Político – Notícias no Whatsapp sobre política, economia, artigos, jurídico, cultura e viagens. Em parecer assinado no dia 11 último, a subprocuradora-geral Cláudia Sampaio Marques recomendou ao Supremo Tribunal Federal (STF) que negue o habeas corpus do ex-presidente da Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj), Jorge Picciani (PMDB), …

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MPF denuncia 17 PMs por torturar homem até a morte e ocultar corpo; veja a lista de denunciados

Painel Político – Notícias no Whatsapp sobre política, economia, artigos, jurídico, cultura e viagens. Dezessete policiais militares foram denunciados pelo Ministério Público Federal (MPF), na segunda-feira (15) por agredir até a morte e ocultar o corpo de Célio Roberto Ferreira de Sousa, além de torturar outras quatro pessoas, em Goiânia. …

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Cinco morrem em confronto com a PM ao roubar advogado em Caldas Novas

Painel Político – Notícias no Whatsapp sobre política, economia, artigos, jurídico, cultura e viagens. Cinco suspeitos de tentar roubar o advogado e ex-vereador Arlindo Cardoso Dantas, mais conhecido como Arlindo Ceará, foram mortos na madrugada desta quarta-feira (17) em confronto com a Polícia Militar em Caldas Novas, no sul de …

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